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sexta-feira 18 de setembro de 2020

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Legislação

Publicação de Leis e Decretos municipais relativos ao combate à covid-19

VirusCorona

Nome

Decreto Nº 1317, de 20 de agosto de 2020

Data da publicação

21 de agosto de 2020 às 11:53

Descrição

Dispõe sobre as medidas de reabertura gradual da atividade comercial no Município de Maraú-BA; e dá outras providências.

Nome

Decreto n° 1293, de 04 de agosto de 2020

Data da publicação

4 de agosto de 2020 às 11:48

Descrição

Institui o Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 no município de Maraú-BA, designa membros; e dá outras providências.

Nome

Decreto N° 1291, de 27 de Julho de 2020

Data da publicação

27 de julho de 2020 às 15:01

Descrição

Dispõe sobre reedição de novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19): Locomoção e Construção Civil. Prorroga os prazos, a fim de manter o enfrentamento do COVID-19 no município de Maraú-BA.

Nome

Decreto N° 1290 de 23 de Julho de 2020

Data da publicação

24 de julho de 2020 às 22:39

Descrição

Dispõe Sobre Novas Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). Prorroga os Prazos, a Fim de Manter o Enfrentamento do Covid-19 no Município de Maraú-Ba

Nome

Lei nº 189, de 12 de junho de 2020.

Data da publicação

22 de junho de 2020 às 14:26

Descrição

Concessão de benefício fiscal sob condição especial, redução das alíquotas do IPTU e TFF, em relação ao exercício de 2020.

Nome

Decreto n° 1272 de 12 de junho de 2020

Data da publicação

12 de junho de 2020 às 14:30

Descrição

"Prorroga o prazo contido no Decreto nº 1260, a fim de manter o enfrentamento do COVID-19 no município de Maraú-BA; e dá outras providências."

Nome

Portaria Nº 001 de 09 de Junho de 2020

Data da publicação

11 de junho de 2020 às 11:02

Descrição

Cria comissão especial para a regulamentação e operacionalização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Nome

Decreto N° 1265 de 29 de maio de 2020.

Data da publicação

29 de maio de 2020 às 11:18

Descrição

Prorroga o prazo contido no Decreto nº 1260, a fim de manter o enfrentamento do COVID-19 no município de Maraú-BA.

Nome

Decreto N° 1260 de 15 de maio de 2020.

Data da publicação

15 de maio de 2020 às 21:02

Descrição

"Prorroga o prazo contido no Decreto nº 1240, a fim de manter o enfrentamento do COVID-19 no município de Maraú-BA

Nome

Decreto N° 1254 de 05 de maio de 2020

Data da publicação

13 de maio de 2020 às 11:18

Descrição

Define o funcionamento da Barreira Instalada no Povoado de Caubí em Maraú-BA, Rodovia BR 030.

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