REUNIÃO ENTRE PREFEITURA DE MARAÚ E PROMOTORIA PÚBLICA DEFINEM AÇÕES RELACIONADAS A MEIO AMBIENTE

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Uma reunião realizada no último dia 27 de fevereiro, entre a Prefeitura de Maraú e a Promotoria Pública de Itacaré, definiu ações qa serem seguidas com relação ao meio-ambiente. O prefeito de Maraú, Manassés Souza, entregou à Promotora Alícia Violeta Botelho S. Passengi, os TACs já existentes, firmados entre o município de Maraú e o Ministério Público especializado em Meio Ambiente.


A promotora havia recebido denúncia de que a Prefeitura de Maraú estaria infringindo ações de preservação do meio ambiente. O Prefeito solicitou então a reunião para apresentar documentos e fotos provando justamente o contrário. Entregou à promotora, três TACs (Termos de Ajuste de Conduta) firmados entre a Prefeitura de Maraú e o Ministério Público do Estado da Bahia, através do promotor de Justiça Bel. Gustavo Fonseca Vieira, titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente com sede em Valença/BA. Nos documentos, assinados por Manassés e pelo promotor Gustavo Fonseca Vieira, o município se comprometeu a seguir as normas daquele Ministério Público. E assim tem sido feito desde então, com fiscalização constante daquele Ministério.

Participaram da reunião, além da promotora Alícia e do prefeito Manassés, os secretários de Agricultura e Meio Ambiente, Valdemir Lisboa, de Infraestrutura, Adson Nascimento e o procurador jurídico do município, Bel. Pedro César.

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