Na Bahia 82% dos municípios dependem economicamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um total de 342 municípios. Quando acontece redução em qualquer um dos elementos que serve para o cálculo do FPM os municípios sofrem perdas. Para calcular o FPM soma-se o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o Imposto de Renda (IR). Desde o ano passado o governo federal anunciou a redução do IPI devido a política de desoneração de imposto. A ação visa aquecer a economia, mas tem causado prejuízos aos municípios. Com a medida tomada pelo governo federal só a Bahia acumulou prejuízo superior a R$ 130 milhões, número do ano passado. O quadro torna cada vez mais difícil o andamento de obras e serviços que os municípios têm de prestar aos munícipes.
Para a presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, é necessário que o governo federal reponha aos municípios o prejuízo causado pela redução do IPI. Quitéria apresenta a situação que os gestores enfrentam para governar seus municípios dizendo: “O orçamento municipal é engessado. Quando acontece a redução fica difícil mais ainda atender o que a lei exige”. O argumento de Quitéria diz respeito aos índices que cada gestor tem de gastar: saúde 15% do orçamento, educação 25%, pagamento de pessoal 54%, mais ou menos 8% destinado às Câmaras de Vereadores.
A UPB junto com outras associações municipalistas de todo o país se preparam para no dia oito de julho realizarem a Marcha à Brasília. O evento ocorre como movimento político de prefeitos à capital federal buscando reivindicações que fortaleçam as políticas públicas destinadas aos municípios. Entre as reivindicações deste ano estão a complementação do Fundeb e de aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A presidenta da UPB conclama os gestores: “Nós, gestores municipais, precisamos de uma categoria unida, consciente. Somos tratados como apêndice e não com o respeito que merecemos. Só recebemos obrigações, ônus e não bônus. O 1% que tivemos em dezembro passado foi com nossa luta, a nossa proposta é que tenhamos 1% a mais no FPM – Fundo de Participação dos Municípios, pois é momento de queda da receita. Precisamos dessa luta efetiva, temos que acreditar nessa causa. Defendemos o direito do município sobreviver. Hoje temos uma carga enorme de gerir problemas. Recebemos projetos do governo federal, mas não temos recursos suficientes para desenvolver esses projetos”, informou. Esta luta é de todos, os municípios são os responsáveis diretos pelo crescimento do país, a continuação dos projetos administrativos e do crescimento destes provoca aceleração de todo o território, buscar uma solução para os 417 municípios da Bahia que agora enfrentam esta crise é fortalecer a bandeira municipalista e tornar possível ao Brasil ser um país mais justo.
Fonte: UPB
