Prefeita Gracinha assina convênio com TJ-BA para instalar posto avançado da justiça em Maraú
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, assinou, no final da tarde desta segunda-feira (22), com a prefeita de Maraú, Gracinha Viana e mais 14 Municípios, o Termo de Convênio que determina a instalação dos Postos Avançados da Justiça Estadual nas comarcas não instaladas, ou desativadas. Os postos têm o objetivo de dar mais agilidade e eficiência à prestação jurisdicional. Funcionarão de segunda a sexta-feira, no mesmo horário de funcionamento da comarca sede.
No espaço, serão realizadas audiências e sessões de conciliação pré-processuais. Os postos vão auxiliar os magistrados na realização de procedimentos e atos inerentes ao trâmite dos processos oriundos de Maraú. O cidadão, por sua vez, também poderá ter acesso a informações processuais. A Coordenação dos Postos Avançados será exercida pela Diretoria de Primeiro Grau da Presidência (DPG). O município de Maraú é parceiro da iniciativa.
De acordo com o convênio, a prefeitura de Maraú vai disponibilizar um servidor para prestar informações à população e auxiliar o juiz durante o horário de funcionamento do posto. O município também vai oferecer todo o equipamento necessário para o funcionamento, como acesso à internet e linha telefônica.
Assinaram os termos os prefeitos Heraldo Miranda, de Baixa Grande; Gilson Souza, de Angical; Alessandro Brandão, de Brejões; Litercílio Oliveira, de Brotas de Macaúbas; Raimundo Bastos, de Conceição da Feira; Valdes Souza, de Itaetê; Hunaldo Costa, de Jaguaripe; José Adriano Pereira, de Nova Fátima; Marcel Carvalho, de Paratinga; Rogério Sousa, de Serra Preta; e Maria das Graças Viana, de Maraú. A instalação dos postos está prevista no Ato Conjunto nº 25, publicado no dia 25 de setembro de 2017 e assinado pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, o corregedor-geral da justiça, desembargador Osvaldo Bomfim e pela corregedora das Comarcas do Interior, Cynthia Resende. Informações da: Ascom TJBA
ASCOM – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maraú
