Prefeituras Baianas vão parar para o “SOS Municípios”

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Na próxima sexta-feira (25), as prefeituras baianas estarão de portas fechadas. A paralisação foi uma decisão tomada em reunião com a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e presidentes de consórcios intermunicipais promovida pela UPB, no dia 09 de outubro, com a autorização da maioria dos prefeitos. Na reunião ficou constatado que os prefeitos baianos vão fechar as portas das prefeituras para mostrar a população a situação de crise dos municípios. Sem dinheiro em caixa o administrador não consegue garantir que a educação, a saúde ou o saneamento básico, por exemplo, funcionem de forma satisfatória. “Esta crise se arrasta a pelo menos dois anos e envolve, principalmente, a questão do Pacto Federativo. Temos um Governo Federal que concentra toda a receita, 60% dos impostos ficam na União e somente 15% vai para os municípios”, explica a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. As administrações municipais vêm sofrendo com os impactos negativos da economia nos últimos anos. Essa situação tem se mostrado agravada na região nordeste, vez que a maioria dos municípios nordestinos possui o FPM como sua principal fonte de receita, afora a atual prática da União de municipalizar os deveres sociais sem o devido aporte financeiro para sua efetivação. Com o aumento do salário mínimo, do piso salarial dos professores e a queda nas receitas municipais as prefeituras não têm como pagar a folha de pagamento. Os recursos diminuem e as despesas crescem. Baixou a receita e aumentou as obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e infra estrutura. O Governo Federal cria programas, mas quem mantém são as prefeituras. A municipalista Maria Quitéria cobra divisão de responsabilidades tanto do governo federal quanto estadual.

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