“Dividir mais o bolo é complicado”, diz presidente da UPB sobre criação de municípios na Bahia

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A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), é moderada ao opinar sobre a hipótese de novas cidades serem criadas no estado, possibilidade aberta com a aprovação, pela Câmara de Deputados, do Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado. Prefeita de Cardeal da Silva, no nordeste baiano, a socialista vê “duas vertentes” ao analisar a possível criação de municípios, uma de “crescimento e fortalecimento” e outra de “enfraquecimento” da municipalidade.

Do ponto de vista financeiro, “dividir mais o bolo é complicado porque você vai gerar ainda mais lacunas”, avalia a presidente da UPB, ao prever uma “dificuldade muito grande” para as prefeituras investirem nas cidades. Confrontada com o fato de o texto aprovado estabelecer parâmetros para que o desmembramento de um território não inviabilize o município-mãe, a gestora deixou escapar uma expressão bem baiana: “Tomara Deus”. Por outro lado, ela defende que há “casos em que é estrategicamente e politicamente bom emancipar aquele município”, apesar de admitir que interesses políticos podem influenciar decisivamente na divisão territorial.

Otimista, a presidente da UPB prefere ressaltar um aspecto positivo no surgimento de uma nova cidade. “Dá um empoderamento ao cidadão, que pode ser prefeito no futuro”, defende.

A prefeita lembra que Cardeal da Silva, administrada por ela há cinco anos, foi emancipada há 50 anos e desmembrada do município de Entre Rios, sofre com as flutuações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pelos impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI). “Tanto faz para a União a cidade ter 100 habitantes como eu ter 10 mil”, exemplifica Quitéria, ao criticar os critérios de divisão do fundo. A ampliação da base de cálculo do FPM é uma das bandeiras que serão defendidas na 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será promovida entre os próximos dias 8 e 11 de julho.

“A gente quer incluir os tributos que foram criados após o Pacto Federativo”, afirmou, ao citar o PIS e o Cofins, “que hoje não entram no bolo [do FPM]”, e vão integralmente para os cofres da União. Segundo ela, os prefeitos pretendem sensibilizar a presidente Dilma Rousseff e os parlamentares para a necessidade de convencer o Congresso Nacional a rever o Pacto Federativo com a mudança do atual rateio dos tributos arrecadados e o aumento da participação dos municípios na divisão dos recursos. Quitéria enfatiza a necessidade de alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“É possível fazer emendas”, argumenta. “A lei não prevê, por exemplo, a queda de arrecadação, não prevê a seca, não prevê catástrofes, que reduzem as receitas das administrações municipais”, complementou. Questionada se a flexibilização da LRF não criaria brechas para desvio de recursos públicos, a presidente da UPB é direta: “O que é que impede a corrupção nesse país? Quem quer fazer o certo faz o certo; quem quer fazer o errado faz”, considerou. (Fonte: Bahia Noticias)

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