Aprovado projeto que obriga a criação de bibliotecas em escolas da educação básica

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aprovado_projeto_que_obriga_a_criacao_de_bibliotecas_em_escolas_da_educacao_basica_15572_1Na terça-feira, 10 de setembro, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) confirmou, em turno suplementar, a aprovação do Projeto de Lei 28/2012, que obriga a criação e a manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas da educação básica federal, estadual e municipal. Além disso, a proposta exige a contratação de bibliotecários. O turno suplementar de votação foi necessário porque, ao examinar o projeto na semana passada, em decisão terminativa, a comissão optou pela aprovação de substitutivos no lugar do texto original. Quando a decisão é terminativa, fica dispensado o exame em Plenário, a menos que haja recurso com essa finalidade. Sem recurso, dentro de até cinco dias, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O projeto terá de retornar para que a Casa original examine as modificações feitas. O relator da proposta na Comissão foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

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