Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Maraú https://prefeitura.marau.ba.gov.br Site oficial da prefeitura de Maraú Bahia Tue, 29 Sep 2020 15:43:16 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.5.3 PREFEITURA DE MARAÚ APRESENTA RESULTADO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/prefeitura-de-marau-apresenta-resultado-do-2o-quadrimestre-de-2020-em-audiencia-publica/ https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/prefeitura-de-marau-apresenta-resultado-do-2o-quadrimestre-de-2020-em-audiencia-publica/#respond Tue, 29 Sep 2020 15:39:39 +0000 https://prefeitura.marau.ba.gov.br/?p=11763   Objetivando demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Maraú, apresenta, nesta terça-feira (29), a Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2020, no site oficial da Prefeitura de Maraú-BA […]]]>

 

Objetivando demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Maraú, apresenta, nesta terça-feira (29), a Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2020, no site oficial da Prefeitura de Maraú-BA (prefeitura.marau.ba.gov.br).

Estão aqui apresentadas a dinâmica da Execução Orçamentária no que tange aos aspectos pertinentes a receitas arrecadadas, tributárias e de contribuições, transferências correntes e despesas executadas, bem como os indicadores fiscais que demonstram os resultados, dentre outros quesitos que configuram o interesse da Gestão Municipal em primar pela transparência das contas públicas.CLIQUE AQUI E VEJA A DEMONSTRAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS

 

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SECRETARIA DE SAÚDE DE MARAÚ APRESENTA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA BALANÇO FINANCEIRO DO 2º QUADRIMESTRE https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/secretaria-de-saude-de-marau-apresenta-em-audiencia-publica-balanco-financeiro-do-2o-quadrimestre/ https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/secretaria-de-saude-de-marau-apresenta-em-audiencia-publica-balanco-financeiro-do-2o-quadrimestre/#respond Mon, 28 Sep 2020 20:09:36 +0000 https://prefeitura.marau.ba.gov.br/?p=11733 A Secretaria de Saúde de Maraú disponibiliza a partir do dia 20 de setembro, a partir das 9h, os SLIDES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE 2° QUADRIMESTRE/2020, no site oficial da Prefeitura de Maraú-BA (prefeitura.marau.ba.gov.br). Nesse demonstrativo estarão expostos os investimentos, […]]]>

A Secretaria de Saúde de Maraú disponibiliza a partir do dia 20 de setembro, a partir das 9h, os SLIDES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE 2° QUADRIMESTRE/2020, no site oficial da Prefeitura de Maraú-BA (prefeitura.marau.ba.gov.br).

Nesse demonstrativo estarão expostos os investimentos, despesas e aplicações realizadas na Rede SUS durante todo exercício fiscal deste período, e em tempo de Pandemia da Covid-19, a prestação de contas de todas as ações e investimentos realizados no enfrentamento da doença. Clique aqui e confira o edital 006/2020 sobre a PUBLICIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

 

 

 

 

 

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COVID-19: PREFEITURA DE MARAÚ CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA AMENIZAR RESTRIÇÕES IMPOSTAS AO TURISMO https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/covid-19-prefeitura-de-marau-concede-beneficios-fiscais-para-amenizar-restricoes-impostas-ao-turismo/ https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/covid-19-prefeitura-de-marau-concede-beneficios-fiscais-para-amenizar-restricoes-impostas-ao-turismo/#respond Mon, 15 Jun 2020 04:43:09 +0000 https://prefeitura.marau.ba.gov.br/?p=11635 O fechamento do comércio entre eles, restaurantes e todos tipos de meios de hospedagem em virtude da disseminação do Covid-19, como medida preventiva, ocasiona grande impacto na economia do município. Assim, sendo, a Prefeitura de Maraú, tomou providências, na forma da Lei 189, de 12 de Junho de 2020, com o objetivo de diminuir a carga tributária […]]]>

O fechamento do comércio entre eles, restaurantes e todos tipos de meios de hospedagem em virtude da disseminação do Covid-19, como medida preventiva, ocasiona grande impacto na economia do município. Assim, sendo, a Prefeitura de Maraú, tomou providências, na forma da Lei 189, de 12 de Junho de 2020, com o objetivo de diminuir a carga tributária sobre a parcela produtiva mais afetada pela pandemia.

IPTU e TFF. Os donos de imóveis que abrigam empreendimentos comerciais que, comprovadamente, foram atingidos pelas restrições ocasionadas pelas medidas emergenciais, terão um desconto de 50% pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TFF.

O referido desconto será concedido exclusivamente para o exercício de 2020 e, desde que, seja realizado o pagamento em única parcela até data limite de vencimento dos referidos tributos – 20 de julho de 2020. Entretanto, somente serão contemplados com estes benefícios os contribuintes que estejam adimplentes como recolhimento da TFF de exercícios anteriores, pessoa jurídica ou pessoa física empreendedora deverá comprovar que exerce suas atividades empresariais no Município de Maraú, e que estejam paralisadas em atenção aos Decretos Municipais.

A redução tributária abarcará apenas as pessoas jurídicas e físicas que exercem atividades empresariais e que comprovem ser proprietária(s), tenha(m) o domínio útil ou a posse do bem imóvel, por natureza ou por acessão física, tal como definido em lei civil, situado na zona urbana do município, desde que preencham os seguintes requisitos. O imóvel urbano deverá estar devidamente lançado na Fazenda Pública, em nome da empresa ou de um de seus sócios administradores.

Email: tributos.pmmarau@gmail.com Tel: (73) 3258-2106/2131

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Relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2020 da Prefeitura de Maraú é apresentado em Audiência Pública https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/relatorio-de-gestao-fiscal-do-1o-quadrimestre-de-2020-da-prefeitura-de-marau-e-apresentado-em-audiencia-publica/ https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/relatorio-de-gestao-fiscal-do-1o-quadrimestre-de-2020-da-prefeitura-de-marau-e-apresentado-em-audiencia-publica/#respond Thu, 28 May 2020 01:03:09 +0000 https://prefeitura.marau.ba.gov.br/?p=11542 Em cumprimento ao artigo 9º, §4ª da Lei de Responsabilidades Fiscais, o Município de Maraú torna público as apresentações referentes a Audiência  para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais fixadas pela LDO para o exercício de 2020, referente ao 1º quadrimestre de 2020. Apesar da pandemia, a gestão da prefeita Gracinha Viana, tem compromisso […]]]>

Em cumprimento ao artigo 9º, §4ª da Lei de Responsabilidades Fiscais, o Município de Maraú torna público as apresentações referentes a Audiência  para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais fixadas pela LDO para o exercício de 2020, referente ao 1º quadrimestre de 2020.

Apesar da pandemia, a gestão da prefeita Gracinha Viana, tem compromisso de apresentar as metas fiscais das finanças públicas municipais. Esse cuidado contribui para garantir a estabilidade das contas e, consequentemente, a economia de recursos, que são cada vez mais necessários em virtude do crescimento das demandas locais, das funções e dos investimentos da administração pública.

 

Slides-Audiência-Pública-Maraú-1o. Quadrimestre-2020-FMS

AUDIENCIA PUBLICA-1a. QUAD-2020

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Maraú segue decisão do Governo do Estado e antecipa feriados de São João e de 2 de Julho para conter avanço da covid-19 https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/marau-segue-decisao-do-governo-do-estado-e-antecipa-feriados-de-sao-joao-e-de-2-de-julho-para-conter-avanco-da-covid-19/ https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/marau-segue-decisao-do-governo-do-estado-e-antecipa-feriados-de-sao-joao-e-de-2-de-julho-para-conter-avanco-da-covid-19/#respond Sun, 24 May 2020 06:40:14 +0000 https://prefeitura.marau.ba.gov.br/?p=11513   A Prefeitura de Maraú comunica à população que aderiu à decisão do Governo do Estado que antecipa para esta segunda (25/5) e terça (26/5) os feriados de São João, comemorado em 24 de Junho, e do Dia da Independência da Bahia, celebrado em 2 de Julho, respectivamente. A gestão municipal acatou o Decreto Estadual […]]]>

 

A Prefeitura de Maraú comunica à população que aderiu à decisão do Governo do Estado que antecipa para esta segunda (25/5) e terça (26/5) os feriados de São João, comemorado em 24 de Junho, e do Dia da Independência da Bahia, celebrado em 2 de Julho, respectivamente.

A gestão municipal acatou o Decreto Estadual nº 19.7222 de 22 de maio de 2020, que estabelece medidas complementares de prevenção ao Coronavírus (COVID-19). A prefeita Gracinha Viana reforça o pedido para que a população siga as orientações e fique em casa.

ASCOM – Prefeitura de Maraú

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Prefeitura fiscaliza uso de máscaras nos mercados de Barra Grande https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/prefeitura-fiscaliza-uso-de-mascaras-nos-mercados-de-barra-grande/ https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/prefeitura-fiscaliza-uso-de-mascaras-nos-mercados-de-barra-grande/#respond Sat, 16 May 2020 18:27:49 +0000 https://prefeitura.marau.ba.gov.br/?p=11445 A Prefeitura de Maraú começou a fiscalizar o uso de máscaras de proteção individual por funcionários e clientes de estabelecimentos essenciais abertos no município. A medida, conforme decreto 1244  assinado pela prefeita Gracinha Viana, integra as ações da Prefeitura de Maraú no enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19. Supermercados de Barra Grande foram vistoriados por […]]]>

A Prefeitura de Maraú começou a fiscalizar o uso de máscaras de proteção individual por funcionários e clientes de estabelecimentos essenciais abertos no município. A medida, conforme decreto 1244  assinado pela prefeita Gracinha Viana, integra as ações da Prefeitura de Maraú no enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19. Supermercados de Barra Grande foram vistoriados por fiscais das Secretarias de Tributos e Turismo.

Fiscalização

Quem descumprir as medidas do decreto está sujeito à aplicação das sanções administrativas previstas. Os infratores terão a suspensão do alvará de funcionamento se forem flagrados atendendo clientes que não estejam usando máscaras. Entre as regras, estão a disponibilidade de álcool gel aos clientes e, principalmente, ações para manter o distanciamento social.

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Prefeitura realiza fiscalização e orienta moradores de Maraú sobre uso obrigatório de máscaras. https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/prefeitura-realiza-fiscalizacao-e-orienta-moradores-de-marau-sobre-uso-obrigatorio-de-mascaras/ https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/prefeitura-realiza-fiscalizacao-e-orienta-moradores-de-marau-sobre-uso-obrigatorio-de-mascaras/#respond Wed, 06 May 2020 14:45:09 +0000 https://prefeitura.marau.ba.gov.br/?p=11375   Visando conscientizar as pessoas sobre o distanciamento social e o uso de máscaras para prevenir a disseminação do Coronavírus (COVID-19), a Prefeitura Municipal de Maraú por meio da Secretaria Municipal da Administração, realizou nesta terça-feira, 5 de maio, uma ação na lotérica da sede do município. Durante a ação, as equipes orientaram os moradores sobre […]]]>

 

Visando conscientizar as pessoas sobre o distanciamento social e o uso de máscaras para prevenir a disseminação do Coronavírus (COVID-19), a Prefeitura Municipal de Maraú por meio da Secretaria Municipal da Administração, realizou nesta terça-feira, 5 de maio, uma ação na lotérica da sede do município.

Durante a ação, as equipes orientaram os moradores sobre o uso obrigatório de máscaras. Em relação às filas, a indicação é manter a distância mínima de 2 metros, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde. Os fiscais vão continuar circulando pelo comércio orientando proprietários dos locais e a população.

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PREFEITURA DE MARAÚ PUBLICA DECRETO COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/prefeitura-de-marau-publica-decreto-com-medidas-de-prevencao-ao-coronavirus/ https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/prefeitura-de-marau-publica-decreto-com-medidas-de-prevencao-ao-coronavirus/#respond Wed, 18 Mar 2020 04:44:21 +0000 https://prefeitura.marau.ba.gov.br/?p=11070 A Prefeitura de Maraú, adotou medidas temporárias de combate e prevenção ao contágio do novo coronavírus no município. A prefeita Gracinha Viana assinou o decreto 1223/2020 na terça-feira (17). O governo municipal leva em consideração a condição de pandemia anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O município não possui suspeitas de Covid-19, mas no estado já […]]]>

A Prefeitura de Maraú, adotou medidas temporárias de combate e prevenção ao contágio do novo coronavírus no município. A prefeita Gracinha Viana assinou o decreto 1223/2020 na terça-feira (17). O governo municipal leva em consideração a condição de pandemia anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O município não possui suspeitas de Covid-19, mas no estado já foram confirmados 16 casos da doença. Considerando todas as recomendações, o decreto municipal adotou medidas que devem ser cumpridas por todos os órgãos da administração pública e a população. Entre as medidas estão a proibição de eventos (públicos ou privados), festividades, competições esportivas.

O município fica autorizado a realizar a contratação de profissionais da área da saúde caso necessário, a aquisição de medicamentos e outros insumos necessários ao tratamento específico de eventuais pacientes com coronavírus. A prefeitura também anuncia a suspensão de férias e licenças aos servidores da secretaria de saúde.
As aulas na rede municipal estarão suspensas a partir do dia 23 de março, durante trinta dias. Para os eventos que envolvam aglomerações e que não necessitem de licenciamento da Administração Municipal, a recomendação é que sejam cancelados ou adiados, diante do cenário epidemiológico atual.

A Secretaria Municipal de Saúde editará os atos necessários à regulamentação e operacionalização do disposto neste Decreto, além de adotar outras medidas que se façam necessárias à ampliação da prevenção. As Secretarias Municipais devem promover tratamento especial aos idosos, pessoas com doenças crônicas, considerados grupos vulneráveis, promovendo a devida orientação e procedimento para a prevenção.

As Secretarias Municipais deverão suspender as atividades, sob sua responsabilidade, que envolvam idosos, visando evitar o contato físico, podendo haver a ampliação do público protegido, se necessário.

Fica estabelecido que a Secretaria Municipal de Saúde deverá organizar campanhas de conscientização quanto aos riscos e medidas de higiene necessárias para evitar o contágio pelo Coronavírus, devendo intensificar a orientação no âmbito do Município e nas Unidades Administrativas quanto as formas de prevenção.

Todos os casos suspeitos de infecção do Coronavírus deverão ser imediatamente notificados à Secretaria Municipal de Saúde, nos telefones (73) 9 9946-9956 ou (73) 3258-2415/ 3258-2381, visando o acompanhamento ea manutenção de dados essenciais à identificação de pessoas com risco ou efetivamente infectadas, com a finalidade principal de adotar as medidas terapêuticas necessárias e evitar a sua propagação.

ASCOM – Prefeitura de Maraú

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Prefeitura e IBGE, discutem planejamento para o Censo 2020 em Maraú https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/prefeitura-e-ibge-discutem-planejamento-para-o-censo-2020-em-marau/ https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/prefeitura-e-ibge-discutem-planejamento-para-o-censo-2020-em-marau/#respond Thu, 21 Nov 2019 16:44:28 +0000 https://prefeitura.marau.ba.gov.br/?p=10620   A prefeita de Maraú, Gracinha Viana (PP) e o presidente da Câmara de Vereadores, Manassés (PTC), participaram nesta terça-feira (19), de uma reunião com técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O encontro que aconteceu no plenário da Câmara Municipal, tem como objetivo esclarecer os procedimentos que serão adotados para o […]]]>

 

A prefeita de Maraú, Gracinha Viana (PP) e o presidente da Câmara de Vereadores, Manassés (PTC), participaram nesta terça-feira (19), de uma reunião com técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O encontro que aconteceu no plenário da Câmara Municipal, tem como objetivo esclarecer os procedimentos que serão adotados para o censo 2020.

A reunião conta com a presença de secretários Tinho (Infraestrutura e Obras), Samar (Administração), Antônio Carlos (Educação), Anaildes Porto (Desenvolvimento Social), Nilza Vicente (Turismo) e Valdemir Lisboa (Agricultura e Meio Ambiente), Adeilda, representante da Secretaria de Saúde, além do Coordenador de Gabinete, Gileno Lira. Também estão participando da reunião os vereadores Dudu (PSL), Vado (PP) e Gustavo (PP), também estão presentes.

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Junta Militar de Maraú realiza entrega de certificados de dispensa de incorporação https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/junta-militar-de-marau-realiza-entrega-de-certificados-de-dispensa-de-incorporacao/ https://prefeitura.marau.ba.gov.br/noticias/administracao-e-financas/junta-militar-de-marau-realiza-entrega-de-certificados-de-dispensa-de-incorporacao/#respond Thu, 05 Sep 2019 09:33:00 +0000 https://prefeitura.marau.ba.gov.br/?p=10284   A Junta de Serviço Militar de Maraú realizou a cerimônia de entrega do Certificado de Dispensa de Incorporação para jovens do município. O compromisso é um ato cívico do reservista. O evento aconteceu na junta militar na sede da cidade na manhã da última quarta-feira, 04 de setembro. Na solenidade, a chefe de Gabinete, […]]]>

 

A Junta de Serviço Militar de Maraú realizou a cerimônia de entrega do Certificado de Dispensa de Incorporação para jovens do município. O compromisso é um ato cívico do reservista. O evento aconteceu na junta militar na sede da cidade na manhã da última quarta-feira, 04 de setembro.

Na solenidade, a chefe de Gabinete, Ione Silva e os Secretários de Administração, Samar Santos e de Desenvolvimento Social, Anaildes Porto, representaram a prefeita Gracinha. Na oportunidade foi feito o juramento e canto do hino Nacional e posterior entrega oficial dos certificados de Reservista aos alistados. Estavam presentes o Capitão do Exército Edielson (Ilhéus), o Sd Bruno, o supervisor da Junta Militar em Maraú, Rafael Carneiro Marques e demais lideranças.

 

A ação, sob a iniciativa do Exercito Brasileiro, visa fortalecer entre os participantes e comunidade em geral dos municípios visitados quanto a vital necessidade e responsabilidade do patriotismo e alistamento militar.

O Certificado de Dispensa de Incorporação (Reservista) é indispensável para os homens. Sem ele não é possível ingressar em serviço público, emitir passaporte, matricular-se em faculdades, entre outros.

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